Política Nacional de Fomento da Borracha Natural foi apresentada durante a Expo Coopercitrus e deve ser publicada por decreto federal até o fim de agosto
Após mais de dez anos de articulação institucional junto ao Governo Federal, o setor da borracha natural brasileira conquista, pela primeira vez, uma política pública nacional voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva. A Política Nacional de Fomento da Borracha Natural Brasileira foi apresentada oficialmente pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Guilherme Campos Júnior, durante a Expo Coopercitrus 2025, realizada em Bebedouro (SP).
O novo marco regulatório é resultado de uma mobilização histórica liderada pela APABOR (Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores da Borracha) e pela ABRABOR (Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores da Borracha), com apoio de diversas entidades representativas dos produtores de borracha natural de todo o país.
A política estabelece um conjunto de diretrizes estratégicas para o crescimento sustentável do setor, entre elas: estruturação de uma política de preços mínimos mais justa e estável; incentivos à inovação tecnológica e à sustentabilidade da produção; estímulo à expansão da cultura da seringueira e à valorização dos produtores; integração com políticas públicas de longo prazo; proteção contra práticas desleais de comércio internacional, especialmente frente à importação de látex asiático com preços artificialmente baixos.
“Esse é um marco para a heveicultura brasileira. Pela primeira vez, temos um instrumento oficial de Estado que reconhece e apoia de forma concreta a produção nacional de borracha natural. A política é fruto de uma mobilização coletiva, construída com muito diálogo entre o setor e o Governo Federal”, afirma Fábio Tonus, diretor executivo da APABOR.
Apesar de, hoje, o Brasil não produzir nem metade da borracha natural que consome, o país possui potencial produtivo expressivo, com destaque para o estado de São Paulo, que lidera a produção nacional. A nova política busca garantir maior previsibilidade ao produtor e oferecer maiores condições de competitividade frente ao mercado internacional.
O texto do decreto já foi aprovado pelo MAPA e aguarda validação final de outros ministérios. A previsão é que o Governo Federal publique o decreto até o final de agosto de 2025.
